21/04/2012

Ainda e sempre a malfadada sustentabilidade da Segurança Social !

Ainda a sustentabilidade da Segurança Social e a incapacidade, ou o roubo deliberados dos contribuintes, pelos governantes deste pobre país -
Começo a estar cansado de ouvir tanto politico dizer disparates e nada fazer para reduzir a corrupção e a despesa excessiva do estado. A tal gordura enorme de que nos falava Passos Coelho antes de ser Governo, que continua intacta tal como os privilégios dos ricos e poderosos. Os únicos privilégios que foram tocados, foram os dos pobres, porque tal como diz o povo este poder oligárquico "não pode ver uma camisa lavada num pobre ".
E mais desvairado fico quando vejo que ninguém, mas ninguém mesmo, é capaz de reflectir sobre ideias concretas para resolver, de forma simples a sustentabilidades da Segurança Social, partindo do principio que passamos a ter governantes sérios e rigorosos e não "governantes delirantes", ou conluíados com a corrupção permanente, a que este país tem estado sujeito.

A segurança Social tem sido abalroada, ao longo de décadas, pelo excesso de despesismo (gastos sem qualquer controle que eu pessoalmente presenciei, e tal como qualquer auditoria também o pode provar), bem assim como os governos foram efectuando transferências da rubrica Segurança Social, para prestações de solidariedade Social e mesmo para equilíbrio das contas públicas, dinheiro que nunca voltou à rubrica Segurança Social. 
Isto para além das negociatas dos fundos de pensões dos bancos e outras entidades, que entretanto foram sempre feitas com penalização para o lado da Segurança Social e do Estado como tem mandado a etiqueta e a falta de ética e de moral de quem nos (des) governa criminosamente, e mesmo no mais perfeito desrespeito pela carta internacional dos direitos do Homem, da ONU, à qual Portugal aderiu e foi aceite em 1955.
Estamos perante mais um tipo de crime destes governantes (alguns bem desonestos), que nos têm (des) governado, e os mesmos que agora dizem que não há solução para o povo, que não seja empobrecer os portugueses, que descontaram uma vida de trabalho e viram, e continuarão na óptica destes "reformadores", a ver as suas reformas reduzidas de forma ignóbil, e digo mesmo criminosa!!
Pois eu vos digo que se todos nós portugueses quisermos há solução e sustentabilidade para a Segurança Social e pelos próximos 100, 200 anos...

Mas primeiro há que baixar a despesa do Estado, para níveis de sustentabilidade e equilíbrio sensatos, para um país como o nosso, num mundo em mudança acelerada, e para tal reduzindo os gastos deste, para algo na ordem dos (+/-) 36% do PIB. Como isto se consegue hoje é fácil: automatizar, automatizar e tornar a  automatizar, até ter um menor e melhor estado, que realmente sirva o povo, que é o pressuposto único da sua existência em democracia.
Com esta redução será possível baixar as taxa de IVA para os 16% /17% (por exemplo e estes não são números rigorosos e mero exemplo do modelo que se descreve).

É claro que existem outras varáveis de sustentabilidade que são cruciais, como a demográfica e a do crescimento económico, que se assume terá que descolar, ou então Portugal não terá qualquer futuro a não ser um ignóbil Terceiro Mundo, a caminho de África Subsariana!
Mas sobre estas duas variáveis que afinal determinam o PIB nacional deixo aqui o link de uma outra reflexão : Portugal, que Fazer !

Depois, será apenas necessário criar uma taxa de IVA social (de por exemplo 2/3%, embora este valor fosse variável e que deveria ser indexado ao nível do deficit geracional do momento) e teremos um IVA total de 20%, que pela certa (embora não tenha feito grandes cálculos) dará sustentabilidade à segurança social pelos próximos 100 anos, e muitos mais seguindo este modelo ou a combinação com outro qualquer que reforce este (que me principio julgo não seria necessário), mas que possa ser um complemento, se for necessário algum ajustamento da taxa de IVA, por exemplo.
Relativamente às quotizações para a segurança social (de empresas e trabalhadores) a tão badalada TSU, e ao afirmar-se que as empresas pagam muito de TSU, tudo não passa de um embuste para empobrecer ainda mais o país, pois qualquer patrão sabe que ao contratar um novo empregado e quando lhe propõe um vencimento está sempre a calcular os custos totais dessa contratação, que implica o pagamento de 23,75% do vencimento para a Segurança Social de cada empregado.
Mas até aqui, e concordarei que haverá uma certa injustiça (??!!), mas entre empresas que são desiguais, pois o rácio de vendas por empregado é bem diferente de sector para sector ou mesmo de empresa do mesmo ramo.

E como resolver esta situação tornando esta contribuição mais equitativa para as empresas. Penso que não vou acrescentar nada de novo, e que bastaria que o modelo de contribuições para a TSU pelas empresas fosse calculado em função do rácio de vendas por empregado. Assim uma empresa com maior número de vendas e menos empregados pagaria mais de TSU que uma outra empresa com menor volume de vendas por empregado. Simples, não!!?? E sobretudo mais justo e equilibrado do ponto de vista da economia!

Eu sei que os economistas desta praça vão logo dizer que estes modelos vão trazer menos crescimento à economia e outras balelas, de eras completamente diferentes e que já passaram. Como e que alguém sabe de sériamente que isso corresponde à verdade perante os desafios enormes que vamos ter com uma globalização a uma escala nunca antes pressentida sequer?? Se tiverem resposta para estes factos, desde já agradeço os respectivos esclarecimentos e estou sempre disposto a aprender algo de novo, não "velharias" sem utilidade!

Este modelo bem simples (e que nem sequer inventei - "Not invented here"), tendo-me limitado a seguir ideias e formulas bem antigas, estou convencido, será perfeitamente possível de implementar e resolver definitivamente a sustentabilidade do actual modelo de segurança social e com justiça e equidade para toda a sociedade, e muito apreciaria que me demonstrassem o contrário ou levantassem as objecções que este vos merece. 
Isto óbviamente se o povo não permitir mais que estes governantes continuem na mais completa impunidade, a roubar e/ou a delapidar o erário público, com o têm vindo a fazer até hoje, e continuam mesmo depois de avisados pelo povo e alertados pelas instâncias internacionais, entre elas a OCDE e o FMI !

Ainda se acharem que as acusações que aqui faço aos governantes medíocres (em geral) do nosso pobre País, autênticamente delapidado, e todos deveremos ter a noção da sua gravidade e que as mesmas devem ser investigadas, pois acho que esse deverá ser o caminho a seguir. A mobilização de todos os cidadãos, para que sejam efectuadas as devidas auditorias às contas da Segurança Social durante os últimos 30 anos, e verão que as acusações que aqui formulei são uma brincadeira de crianças, quando comparadas com as eventuais conclusões das auditorias que possam vir a ser feitas, e tenho disso a mais firme convicção. Haja apenas coragem dos portugueses para as despoletarem de foram transparente e rigorosa.
Apenas alguns números e factos sobre a gestão danosa da Segurança Social pelos sucessivos Governos podem ser consultados  aqui neste documento.

E ousemos pensar diferente e em prol de um mundo melhor e não a uma espiral de degradação a que nos deixámos submeter!

"Lutemos por um mundo novo... um mundo bom que a todos assegura o ensejo de trabalho, que dê futuro a juventude e segurança à velhice."
[Charles Chaplin]

"Embora os problemas do mundo sejam cada vez mais complexos, as soluções continuam a ser embaraçadoramente simples."
~Bill Mollison (Tasmânia, Austrália, 1928) investigador, autor, cientista, professor e naturalista.

Francis.Goncalves@Gmail.com
Francisco Gonçalves in 16April2012

Artigos relacionados : Serviço Nacional de Saúde é sustentável.

                                       Quem paga o estado social em Portugal.

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