16/04/2013

A GIGANTESCA TEIA DE CORRUPÇÃO QUE DESTRÓI O PAÍS !


A GIGANTESCA TEIA DE CORRUPÇÃO QUE DESTRÓI O PAÍS DE HÁ DÉCADAS E O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO !

Temos vindo a assistir na Assembleia da República, sobretudo nos actuais tempos de crise e na situação de eminência de bancarrota, a uma discussão sobre a corrupção e o enriquecimento ilícito, que no entanto são tudo face da mesma moeda que tem vindo a destruir a economia e a sociedade – a corrupção e o tráfico de influências.
A não aprovação ainda (por manifesta falta de vontade e/ou coragem politica) de legislação adequada para punir eficazmente o enriquecimento ilícito, sustentada na falaciosa argumentação  da “inversão do ónus da prova”, representa já a mais abominável falta de vergonha de toda a classe politica e dos poderes instituídos.
E mais “a Inversão do ônus da prova é uma falácia que consiste em isentar-se de provar uma afirmação feita, exigindo que o outro prove a que essa não é válida. Assemelha-se ao apelo à ignorância. Se alguém quer provar que tal coisa é verdadeira, precisa testá-la tautologicamente e não exigir que alguém que não a defende prove a sua falsidade.” [Fonte Wikipédia].
Mas independentemente desta discussão sobre o ónus da prova (e a questão da sua inversão), está em causa uma prática perversa que o país inteiro sabe passar-se há décadas, e que faz do enriquecimento ilícito que  (alguns)  políticos e outros detentores de cargos no estado, praticam despudoradamente e que lesa a nação de diversas formas graves, e ao qual importa pôr cobro com urgência, até como moralização e responsabilização de quem ocupa os mais altos cargos da nação, que deveriam sempre dar o exemplo perante os cidadãos.
Isto só demonstra que elegemos, através deste sistema politico “nada-representativo”, e no lugar de “representantes” indirectos do povo no parlamento e na governação do país, autênticos predadores da  “coisa pública”, sustentados sob a farsa de uma democracia que sempre dizem legitimada pelo povo, a quem não tem restado outra alternativa que não o votar de 4 em 4 anos, e num sistema de partidos em pura rotatividade ao melhor estilo de, “agora pilhas tu” e a “seguir vou eu”.
E tal apenas tem consubstanciado uma governação do país e a legitimização de uma autêntica plutocracia, que se tem vindo sistematicamente a apropriar do aparelho de estado e da própria democracia, nomeando sempre um séquito de cargos de “confiança” partidária, como forma de assegurarem o saque dos dinheiros públicos, que são na sua maioria das vezes postos ao serviço de interesses partidários e de “organizações” correlacionadas, de forma  ilegítima e que danosamente têm vindo a empobrecer a nação, tal como têm mantido o país e a sua economia, reféns de interesses individuais e de grupos, que atentam sempre contra o colectivo.
Este saque perpetrado ao longo de décadas e estas práticas dos principais partidos com assento nos sucessivos governos, contribuíram de forma decisiva para que a corrupção se tivesse mais facilmente instalado em todo o aparelho de estado, Governos e mesmo na Assembleia da República (onde apenas deveriam estar os representantes do povo), e também nas empresas pública e privadas, tendo o país e a economia ficado completamente reféns da corrupção, que varre na actualidade a nação e a empobre ainda mais a cada dia que passa.
Associado ainda a estes fenómenos está a enorme fuga aos impostos, sempre perpetrada pelas grandes empresas públicas e privadas, bancos e não só, mas sobretudo facilitadas pelas enormes teias de interesses tecidas por políticos e empresários, num conluio criminoso contra a nação, e que tem vindo em crescendo de ano para ano, e tendo mesmo merecido  nos últimos anos reparos da transparência internacional e de outros organismos como o Banco Mundial.
Em 2005 o Banco Mundial num seu relatório, citou a corrupção no mundo e referindo-se a este país disse “A corrupção prejudica famílias mais pobres com impostos injustos e cria a necessidade e aguça o engenho de «subornos» nos serviços públicos, aumentando cada vez mais os níveis de corrupção no poder local, junto de municípios e juntas de freguesia, onde esta já representa uma fatia rondando os 60% do total nacional estimado valores ligados à corrupção.”
Mais, este estudo mostra algo mais surpreendente, o de que o fim da corrupção poderia colocar Portugal ao nível de um país como a Finlândia.
A situação da corrupção em Portugal  é de tal forma grave que levou o Prof. Paulo Morais,  membro da transparência internacional, a fazer inúmeras declarações, uma delas bem grave e a de que “a Assembleia da República é o Centro da Corrupção em Portugal” e ainda outra bem mais controversa ainda, mas que tem demonstrado e citando nomes de pessoas e empresas, – a de que “a principal razão da actual crise que enfrentamos é devida à enorme corrupção no estado e com a conivência dos vários governos, de que se destaca o actual em funções”.
Relembro e cito também recentes declarações à imprensa, da directora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, Maria José Morgado, como “a corrupção empobreceu Portugal “nos últimos 25 anos” ou que  e que aponta soluções para o seu combate como “é preciso o País decidir se quer “ter maior capacidade de ataque à corrupção”, ou antes “um combate mais fraco”, sendo que a criminalização do enriquecimento ilícito poderá permitir “o confisco dos bens ilegitimamente adquiridos”, mas também “criar mecanismos que facilitem a prova de aquisição por interposta pessoa, tendo em conta a camuflagem que é oferecida pela quantidade de off-shores que existem” (“in” Jornal de Negócios).
Ainda Maria José Morgado, a propósito do enriquecimento ilícito da classe politica, nomeadamente e não só, adianta mais “A maioria dos políticos conseguem acumular autênticas fortunas e saem ricos da politica, ao fim de uma mera dezena de anos! “
E isto é corroborado, e mais que  evidente,  por investigações e reportagens jornalísticas efectuadas sobretudo ao longo dos últimos anos. E finalmente, face a todas estas evidências e factos, nunca vi nenhum dos visados a defender a sua honra (ou tentar pelo menos) !
Só silêncios e “assobios para o ar “, para passarem (criminosamente) despercebidos e paulatinamente inocentados pelo sistema colaboracionista da justiça, e da lei que “eles próprios cozinham através de gabinetes de advogados privados” (Prof. Paulo Morais), em seu favor e sustentando uma “família” de autênticas Máfias, disseminadas pelo país, e servindo-se dos poderes centrais e autárquicos,  deixando cada vez mais este pobre país em agonia e talvez já hoje no seu estertor!
Face ao estado a que chegámos, e até por entre a pobreza que já atinge quase metade da população do país, impõe-se por fim a estes crimes abomináveis contra a nação, que degradam a sua própria existência, a sua moral e ética, pela pior corrupção e tráfico de influências com que os governantes e políticos de mãos dadas se governam escandalosamente a si próprios, na maior impunidade e porque com a conivência colaboracionista, ou o medo da própria justiça em os incomodar.
Perante tal sinto, na actualidade, vergonha de ser português e principalmente face a esta imunda impunidade e ignomínia maior, traduzindo-se também na imagem de corrupção que é transversal a todo o país, e que é passada desde há anos para o exterior de Portugal. E assim desta forma destruindo também qualquer hipótese de credibilidade da nação perante o mundo civilizado, tal como qualquer hipótese de captar investimento sério e comprometido, que possa relançar a nossa economia em bases sólidas e de futuro e muito menos alicerçar qualquer plano estratégico de longo prazo, que vise o desenvolvimento sustentável do meu país.
“.. um empreendedor que tenta criar um negócio numa sociedade enferma é como uma semente num vaso que nunca é regado: por mais talentoso que seja esse empreendedor, o negócio nunca poderá florescer.” [Reid Hoffman, Co-Fundador do Linkedin]
Francisco Gonçalves
06 April 2013

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