O segredo de justiça em Portugal e a quem serve?


O segredo de justiça, quando utilizado de forma adequada, tem a função de proteger a investigação criminal, assegurar a presunção de inocência e garantir o sucesso da recolha de provas sem interferências externas. 

No entanto, em contextos onde a corrupção e o crime são perpetuados pelas próprias estruturas de poder, ele pode ser desvirtuado e utilizado como ferramenta para proteger os poderosos, ocultando informações cruciais da sociedade e adiando a responsabilização pública dos envolvidos.

Esse tipo de manipulação mina a confiança da população nas instituições e perpetua a impunidade. Casos de grande corrupção acabam por ser abafados, e a ausência de transparência impede o escrutínio público necessário para que haja uma verdadeira justiça. Para combater isso, seria essencial uma reforma profunda nos mecanismos de fiscalização e na aplicação do segredo de justiça, tornando-o uma exceção temporária e não uma cortina de fumo para proteger interesses instalados. A fiscalização por entidades independentes e o acesso controlado da comunicação social em fases-chave de processos judiciais poderiam ser passos importantes para evitar esse tipo de abuso.

Por um Portugal de dignidade, igualdade e justiça e de combate à pobreza e a corrupção.

Francisco Gonçalves 

( fasgoncalves  )

Imagem gerada pelo ChatGPT Jan2025 



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